Dois projetos de lei, o Stop
Online Piracy Act (pare com a pirataria on-line, em tradução livre),
conhecido como SOPA, e “Protect IP Act” (ato para proteção da propriedade
intelectual), chamado de PIPA, que estão no Congresso dos Estados Unidos,
provocaram manifestações ou interrupções de serviços de sites importantes como
Google, Wikipedia e Craigslist, de classificados, nesta quarta-feira (18).
No SOPA, a proposta é ter penas
de até 5 anos de prisão para os condenados por compartilhar conteúdo pirata por
10 ou mais vezes ao longo de 6 meses. Os sites como Google e Facebook, por
exemplo, também poderiam ser punidos pela acusação de “permitir ou facilitar” a pirataria.
A pena seria o encerramento dos serviços e banimento de provedores de internet,
sistemas de pagamento e anunciantes em nível internacional.
Pela lei, qualquer site pode ser
fechado apenas por ter conexão com outro site suspeito de pirataria a
pedido do governo dos EUA ou dos geradores de conteúdo. Ferramentas de busca
como o Google, por exemplo, teriam que remover dos resultados das pesquisas
endereços que compartilhem conteúdo pirata, correndo o risco de punição.
Quem é a favor
As propostas têm apoio de
emissoras de TV, gravadoras de músicas, estúdios de cinema e editoras de livros,
que se sentem lesadas com a livre distribuição de filmes e músicas na web,
principalmente em servidores internacionais. Disney, Universal, Paramount,
Sonyx e Warner Bros. apoiam esses projetos.
Quem é contra
Já empresas de tecnologia como
Google, Facebook, Wikipedia, Craigslist, WordPress, entre outros, são contra os
projetos de lei, alegando que, caso aprovados, eles teriam menos liberdade da internet e
dão poderes em excesso para quem quiser tirar os endereços do ar, prejudicando
o funcionamento da web em todo o mundo.
A Casa Branca também se
manifestou contra os projetos, afirmando que eles podem atentar contra a
liberdade de expressão na internet. Sem o apoio, eles podem sofrer
modificações ou até serem diluídos no Congresso e no Senado americanos.
Em mensagem publicada em seu blog no último fim de semana, a Casa Branca afirmou que não pode apoiar “um projeto de lei que reduz a liberdade de expressão, amplia os riscos de segurança na computação ou solapa o dinamismo e inovação da internet global”.
Fonte: G1 em http://g1.globo.com/
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