Centenas de blogs e sites
brasileiros foram retirados da rede, no chamado “blecaute”
O Projeto de Lei contra a Pirataria Online
(Sopa, na sigla em inglês), em discussão no Congresso dos Estados Unidos e que,
se aprovado, pode ter consequências para os internautas, foi motivo de protesto
nesta quarta-feira (18) na rede mundial de computadores.
Contra as restrições da Sopa,
centenas de blogs e sites brasileiros foram retirados da rede, no chamado
“blecaute”. A onda de protestos começou quando a versão norte-americana da
enciclopédia online Wikipedia publicou no lugar do seu conteúdo um comunicado
em uma tela preta pedindo que os usuários ” imaginassem um mundo sem
conhecimento livre”.
“Por mais de uma década, gastamos
milhões de horas construindo a maior enciclopédia da história humana. Neste
momento, o Congresso dos Estados Unidos está considerando uma lei que pode
causar danos fatais à internet livre e aberta”, diz o Wikipedia. Nos
Estados Unidos, outros sites como Google também publicaram mensagens de
protesto.
Segundo o estudioso comunicação
digital e professor da Universidade Federal do ABC, Sérgio Amadeu, o Sopa prevê
que se um blog ou site for acusado de violar direitos de propriedade, mesmo
fora dos EUA, ele deverá ser tirado do ar lá. Mas, além disso, deve ter
apagadas todas as referências nas plataformas de busca como o Google em cinco
dias.
“As leis atuarão contra sites que
estão hospedados no território americano e podem gerar uma situação grave de
censura e controle da criatividade no mundo”, alertou Amadeu. “Se meu blog, por
exemplo, é acusado de violar a propriedade intelectual, seja por colocar uma
foto, um texto ou uma marca, esse meu blog vai ser tirado do ar nos Estados
Unidos, assim como a China faz”, explicou.
Para chamar atenção sobre a
possível violação da liberdade, também aderiu ao blecaute a Escola de Direito
da Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio. O vice-coordenador, Carlos Affonso,
disse que “o cerne” da questão é a discussão entre o que deve ser protegido
como propriedade intelectual e o que assegura o acesso à informação e ao
conhecimento.
“Aprovadas as leis, o determinado
uso de um filme, de um texto ou de uma foto violariam uma lei americana. Por
isso, um site hospedado lá seria derrubado, bloqueado ou filtrado, não
aparecendo na busca, não podendo ser acessado pelo internauta comum,
brasileiro. Será que para combater a pirataria é necessária medida tão
severa?”, indagou Affonso.
A Casa de Cultura Digital,
organização que defende a internet a livre no Brasil, foi uma das
organizações que retirou sua página da rede. Um dos integrantes Rodrigo
Savazoni, acrescentou que um dos perigos da Sopa é a legislação americana se
espalhar por outros países. “Uma vez aprovada, o lobby para que a lei americana
respingue nas lei nacionais é muito grande”, declarou.
Fonte: http://www.gazetadopovo.com.br/
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